lunes, 24 de agosto de 2015

IMPACTO DA ENTRADA DA BOLIVIA NO MERCOSUL

Qual o impacto da entrada da Bolívia no Mercosul?

Enviado por  em 31/07/2015 – 17:39Comente | 100 views
Por Mariana Schreiber
Nesta sexta-feira, durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Brasília, os presidentes dos cinco países assinaram o protocolo de adesão do novo membro, que para ter validade terá ainda que ser aprovado pelos Congressos brasileiro e paraguaio – os parlamentos de Argentina, Uruguai e Venezuela já ratificaram o ingresso da Bolívia no bloco.
A nova ampliação divide a opinião de estudiosos das relações internacionais.
De um lado, analistas mais liberais dizem que o Mercosul atrapalha a abertura comercial do Brasil para outros mercados e que, por isso, o país deveria privilegiar a construção de outros acordos bilaterais.
Pesquisadores com uma visão mais desenvolvimentista, por outro lado, consideram que a entrada da Bolívia é importante para dar novo fôlego ao bloco e à integração regional.
“As negociações comerciais do Mercosul com outros blocos e outros países exige consenso entre os membros. Com mais um integrante, isso fica ainda mais difícil. Foi uma decisão política. Assim como na entrada da Venezuela, o governo não consultou o setor privado”, reclama José Augusto de Castro, presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).
Castro cita que as difíceis negociações para um acordo de comércio com a União Europeia, que se arrastam há mais de dez anos, poderiam ser prejudicadas com a entrada da Bolívia.
Ganhos possíveis
Por outro lado, Igor Fuser, professor de Relações Internacionais da UFABC e defensor do Mercosul, avalia que a entrada da Bolívia será proveitosa para a indústria brasileira. Ele diz que a redução dos impostos de importação permitirá que o produto brasileiro concorra em melhores condições com os chineses, que vêm ganhando espaço no mercado boliviano.
Ele nota que a economia boliviana está em expansão, embora ainda seja pequena. “Desde que Evo Morales assumiu, o PIB dobrou e o consumo cresceu. E a integração tende a abrir mercado para empresas brasileiras na Bolívia, aproveitando mão de obra e energia mais baratas”, afirma.
Os presidentes Evo Morales (Bolívia, à esq.) e Nicolás Maduro (Venezuela, à dir.) conversam durante cúpula de chefes de Estado do Mercosul nesta sexta, em Brasília.
Fuser aponta possíveis vantagens na entrada da Bolívia mas, em geral, identifica um momento difícil para o Mercosul. Para ele, em todos os países há grupos econômicos que tentam derrubar a união aduaneira (unificação das taxas de importação e exportação) e incentivar acordos bilaterais.
“Os setores empresariais hegemônicos, em cada um dos países do bloco, são contrários à existência do Mercosul como é hoje. Na primeira fase do Mercosul esses setores ganharam muito dinheiro como a integração comercial, mas hoje não estão mais interessados. Possuem opção clara pela associação com grupos transnacionais, especialmente dos Estados Unidos e Europa.”
Integração em energia
O embaixador José Botafogo Gonçalves, vice-presidente emérito do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), disse que a entrada da Bolívia deverá permitir a ampliação da integração energética do bloco.
“Sob os ângulos geográfico e econômico, a entrada da Bolívia faz muito sentido. O tema energético pode desempenhar um papel agregador. E produção de energia é um fator ainda pouco explorado no Mercosul.”
Botafogo Gonçalves menciona que Brasil e Argentina já são os principais parceiros comerciais do novo integrante, principalmente por causa da compra de gás boliviano. Atualmente, o governo brasileiro negocia com o presidente Evo Morales a construção de hidrelétricas em território boliviano para abastecer os dois países.
O embaixador considera que Morales, a despeito da retórica anticapitalista, na prática tem seguido uma política macroeconômica ortodoxa, com manutenção da inflação em patamares baixos e controle dos gastos públicos. “Hoje é um modelo para o FMI (Fundo Monetário Internacional).”
Acordos comerciais
A Bolívia poderá escolher não participar de um eventual acordo com a União Europeia. No caso da Venezuela, como as negociações começaram antes da entrada do país do bloco, o governo venezuelano optou por não participar, e o mesmo será permitido à Bolívia.
Encontro em Brasília discutiu detalhes da proposta de acordo comercial com a União Europeia, que deverá ser apresentada até o final do ano.
Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai também aproveitaram a cúpula para discutir detalhes da proposta de acordo com a União Europeia a ser apresentada no fim do ano. Espera-se que, após a conclusão desse acordo, o bloco possa flexibilizar suas regras, permitindo outras negociações bilaterais.
Para Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central e atual diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas, o Brasil deveria intensificar sua abertura comercial.
“Entendo que o novo ciclo de crescimento da economia brasileira passa por um processo muito mais amplo de abertura comercial e investimentos, e não podemos ser pautados pelo protecionismo de países do Mercosul. Há até uma postura contrária ao capital estrangeiro, que é o oposto daquilo que o Brasil precisa”, critica.
Para o embaixador Gonçalves, isso depende apenas da vontade política do Brasil. Segundo ele, desde o governo Lula o país não fechou nenhum acordo comercial relevante por opção política, numa decisão de privilegiar discussões no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).
Na sua percepção, o governo Dilma vem adotando uma atitude de maior abertura em negociações, como nas conversas com o México, nos avanços com a União Europeia e na recente visita da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos.
“Essa história de que o Mercosul impediu o Brasil de fazer acordos é conversa fiada. Não negociou porque não quis. Não conheço nenhuma Sociedade Anônima em que o sócio majoritário não faz o programa que ele quer por causa dos minoritários”, comparou.
“É sabido que Paraguai e Uruguai sempre quiseram fazer acordos com os Estados Unidos e outros, e quem não deixou foi o Brasil e Argentina”. Ref FEDERASUR , BBC Brasil
Fonte: BBC Brasil – 17/07/2015

jueves, 20 de agosto de 2015

ENCONTRO NACIONAL DO COMERCIO EXTERIOR - ENAEX - RIO DE JANEIRO 19 Y 20 DE AGOSTO

Monteiro: Queremos inserir o Brasil na rede internacional de acordos comerciais e de investimentos

19/08/2015
Monteiro: Queremos inserir o Brasil na rede internacional de acordos comerciais e de investimentos
Rio de Janeiro  (19 de agosto) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou hoje do Encontro Nacional do Comércio Exterior (Enaex), no Rio de Janeiro. Em seu discurso de abertura, Monteiro destacou as premissas do Plano Nacional de Exportações (PNE), lançado em junho pelo governo federal.
"Dois importantes pilares do plano são o de acesso a mercados e também o de promoção comercial", disse ressaltando a elaboração, em conjunto com a Apex-Brasil, de um mapa estratégico que identifica os 32 mercados prioritários para o comércio exterior brasileiro no período 2015-2018.
Veja a apresentação do ministro Armando Monteirona abertura do Enaex

No encontro, o ministro também falou sobre as relações comerciais com o Mercosul. “Trabalhamos muito bem com os parceiros do Mercosul”, disse o ministro destacando que o MDIC trabalha com o marco regulatório existente e “que quaisquer alterações no Bloco devem ser ponto de discussão no Congresso Nacional”. Monteiro reiterou que desde que assumiu a pasta, percebeu que há uma ampla possibilidade de atuação sem que o Mercosul represente uma trava  para as negociações brasileiras.
 
Monteiro acredita que também é importante aumentar a atuação do Brasil na América do Norte. “Com os Estados Unidos, que é um dos mais importantes mercados do mundo, o Brasil vem negociando acordos de convergência regulatória e harmonização de normas.”
 
Em relação ao México, o ministro citou a ampliação do Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 53. "Estamos trabalhando para a liberação integral do comércio, com a segunda maior economia da América Latina". Ele explicou que o acordo, inicialmente, deverá cobrir uma gama de quatro mil itens. Após o início da retomada das negociações, segundo o ministro, as exportações brasileiras de automóveis para o México já aumentaram 70%.
 
Armando ainda citou as negociações com países da Baía do Pacífico - Peru,  Colômbia e Chile -, com os quais o Brasil tem negociado a antecipação da desgravação tarifária, que culminará no livre comércio, de 2019 para 2017. "São  mercados muito relevantes. O Brasil já teve 20% do mercado de automóveis da Colômbia e perdeu participação. Precisamos nos voltar para esses mercados". Essas negociações são feitas no âmbito do Mercosul, ressaltou o ministro. 
 
Desde o início do ano, o Brasil já assinou quatro Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos com Moçambique, Angola, Maláui e México. "Os acordos vão garantir um marco regulatório mais seguro para as empresas brasileiras que atuam nesses países", disse.
 
Apoio e fomento às exportações
O ministro também destacou a importância dos instrumentos de apoio e fomento às exportações como o Reintegra,  que precisa ter os pagamentos regularizados, e o Proex Equalização, cujas operações já foram retomadas pelo Banco do Brasil e pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig). "O Proex é um instrumento importantíssimo para os exportadores. Para este ano nós acreditamos que  o orçamento estará adequado à demanda", disse. Monteiro ressaltou o aumento dos limites do Fundo de Garantia à Exportação (FGE),  ampliando a cobertura do fundo.
 
Sobre os regimes tributários drawback e de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado (Recof), Monteiro reiterou que são muito importantes precisam ser aperfeiçoados.
 
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezāo, ressaltou que com o PNE as exportações ganham papel importante nas unidades da federação. "No Rio de Janeiro, às exportações vem crescendo desde 2004. O estado era o quinto exportador em 2004 e hoje é o terceiro. Nossa intenção é  manter este ambiente e incentivar ainda mais as exportações", disse.
 
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez um pronunciamento após a cerimonia de abertura do evento. Para ele, o momento pelo qual o país passa é ideal para olhar os itens estruturais e fundamentais. "Temos uma política monetária e cambial realistas, condizente com uma economia de livre iniciativa", disse. "Percebemos que a conta corrente começa a se equilibrar e já registramos superávit na balança comercial".
 
Levy também destacou a importância da parceria com o MDIC. "Trabalhamos no aperfeiçoamento do Proex, que nunca teve bases tão sólidas como agora, é também na ampliação da alavancagem o do FGE,  melhorando as ferramentas de apoio ao exportador", completou.

Também estiveram presentes no primeiro dia do Enaex o vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles; o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Edinho Araújo; o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), David Barioni; o presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB), José Augusto de Castro; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouveia Vieira; além de Benedicto Fonseca Moreira e Ernane Galvêas, a quem o ministro Armando Monteiro chamou de "a boa guarda do comércio exterior", pelos longos anos de atuação no setor. 
 
Enaex 2015
O Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2015) é realizado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e acontece nos dias 19 e 20 de agosto, no Rio de Janeiro. A 34ª edição do Encontro tem como tema central “AEB 45 anos em prol da competitividade no comércio exterior”.
Para mais informações, acesse o site www.enaex.com.br

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