União Europeia e Mercosul definem data da troca de ofertas para acordo de livre comércio

08/04/2016

Brasília (08 de abril) - A comissária de comércio da União Europeia, Cecilia Malmström, e o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, cujo país exerce a presidência do Mercosul durante o primeiro semestre de 2016, anunciaram, nesta sexta-feira, em Bruxelas, que a troca de ofertas com vistas ao acordo de livre comércio entre os blocos está marcada para a segunda semana de maio.

No encontro, com data ainda a ser definida, as equipes do Mercosul e da União Europeia vão trocar as ofertas de acesso a mercado, especificando as formas para aumentar a abertura comercial mútua de bens e serviços, incluindo compras governamentais. A reunião de hoje acertou ainda em um calendário de reuniões para o resto do ano.

Para a comissária europeia, Cecilia Malmström, "a Europa tem forte laços econômicos e políticos com a América Latina. A melhora das condições de comércio entre a UE e os países do Mercosul trará importantes ganhos econômicos para todos os países. Os dois lados estão comprometidos, então eu acredito que a troca de ofertas permitirá que encerremos com sucesso essa longa negociação".

Desde que assumiu a pasta, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, vem trabalhando para a realização da troca de ofertas entre os blocos. “Esta é uma agenda prioritária para o Brasil. Estamos reposicionando nossa política comercial, e a principal iniciativa reside na conclusão do acordo Mercosul e a União Europeia. A perspectiva do acordo preferencial de comércio entre os dois blocos oferece excelentes oportunidades. Temos a compreensão que esse passo será essencial para o nosso de processo de inserção mais qualificada nas cadeias globais de valor e para uma integração mais efetiva às correntes de comércio internacionais”, afirmou.

As intensas negociações entre a UE e o Mercosul se iniciaram em 1999. Após uma troca de ofertas mal sucedida em 2004, as negociações foram interrompidas por seis anos. Desde a retomada das conversas em 2010, nove rodadas de negociação foram realizadas com vistas a uma nova troca de ofertas. O renovado suporte político dos países do Mercosul e dos membros da UE pavimentaram o caminho para novas rodadas este ano.

O objetivo é negociar um acordo de comércio global, reduzindo impostos alfandegários, removendo barreiras ao comércio de serviços e aprimorando as regras relacionadas a compras governamentais, procedimentos alfandegários, barreiras técnicas ao comércio e proteção à propriedade intelectual.

Histórico
A troca de ofertas entre o Mercosul e a União Europeia foi uma das prioridades do ministro Armando Monteiro, desde que assumiu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, quando declarou. Durante sua gestão, em diversas oportunidades, o ministro destacou a importância estratégica do Brasil avançar nas negociações com o bloco europeu.

Em janeiro de 2015, em reunião com o com o embaixador da Bélgica no Brasil, Josef Smets, Monteiro reafirmou que a posição do governo brasileiro era a de avançar nas negociações do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

“Conseguimos evoluir no Mercosul, com convergência entre os países-membros, e estamos prontos para avançar com a apresentação de uma oferta para concluir as negociações. Hoje, esta é uma posição de governo no Brasil. Aguardamos também uma oferta da União Europeia para prosseguir. Fechar este acordo irá fortalecer o Mercosul”, acrescentou.

Em junho de 2015, Monteiro foi a Bruxelas, onde reuniu-se com a comissária Europeia para o Comércio, Cecilia Malmström, e com representantes do Mercosul. Em comunicado conjunto divulgado após o encontro, Mercosul e UE reafirmaram a “importância de aprofundar e ampliar a relação entre os dois blocos e, para esse fim, realizaram uma troca franca e aberta de pontos de vista sobre o estado das negociações para um Acordo de Associação ambicioso, abrangente e equilibrado”.

Em agosto do ano passado, o ministro participou da reunião da presidenta Dilma Rousseff com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, no Palácio do Planalto. Na ocasião, Monteiro avaliou que a conclusão do acordo Mercosul-União Europeia dependia, fundamentalmente, do Brasil e da Alemanha.

“Pela importância da Alemanha e, sobretudo, pelo iminente acordo, ou pelo menos o início da troca de ofertas com a União Europeia, eu diria que esse acordo Mercosul-União Europeia depende fundamentalmente de dois parceiros, o Brasil, pelo protagonismo no Mercosul, e a Alemanha, pelo extraordinário peso que a economia alemã tem na União Europeia”, disse.

Em outubro, o tema foi tratado pelo ministro na reunião do Comitê Econômico e Comércio Conjunto entre Reino Unido e Brasil (Jetco), realizada em Londres. O Reino Unido e o Brasil trocaram impressões sobre negociações comerciais e sobre estratégias de exportação. Um dos pontos mais importantes da pauta foi a troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia, com um firme compromisso dos dois países em trabalhar, cada um em seu bloco econômico, para avançar rumo à assinatura do acordo de livre comércio.

INTERCÂMBIO COMERCIAL BRASIL X U.E (2015)
•   Em 2015 as exportações brasileiras para a U.E. alcançaram a cifra de US$ 33,9 bilhões, 19,3% menos que no ano anterior (US$ 42 bilhões). A participação da UE nas exportações brasileiras caiu de 18,7% em 2014 para 17,8% em 2015.
•   A pauta das exportações brasileiras para a UE é composta, principalmente por produtos básicos (48,3%). Os manufaturados representam 16,1% e os semimanufaturados, 35,1%.
•   Os principais produtos exportados para a EU, em 2015, foram: farelo de soja, com participação de 9,8%; do total das exportações para o bloco; café em grãos (8,5%), minério de ferro (6,6%), soja em grãos (6,4%) e celulose (6,3%).
•   Já as importações brasileiras da U.E. foram de US$ 36,6 bilhões em 2015. Houve queda de 21,6% sobre o valor importado em 2014 (US$46,7 bilhões). A participação da U.E nas importações brasileiras elevou-se de 20,4% para 21,4%
•   No ano passado, o Brasil importou da UE principalmente manufaturados (95,2%). Os semimanufaturados representaram 3,1% e os básicos 1,7%.
•   Os principais produtos importados da UE são medicamentos p/ medicina humana e veterinária, com participação de 8,5% do total das compras brasileiras do bloco; autopeças (4,6%), compostos heterocíclicos (3,3%); inseticidas, formicidas e herbicidas (3%), automóveis de passageiros (2,8%).
•   A balança comercial brasileira com a U.E., em 2015, teve déficit de US$ 2,7 bilhões. A corrente de comércio do Brasil com a região somou US$ 70,593 bilhões, no período. Houve queda de 20,5% sobre o ano anterior (US$ 88,766 bilhões).
•   Em 2015, 7.109 empresas brasileiras realizaram exportações para a U.E e 19.766 empresas brasileiras importaram produtos do bloco. Em relação Quanto aos exportadores, houve um acréscimo de 4% em relação a 2014 (275 empresas a mais) e, em relação nos importadores, houve diminuição de 3,2% (654 empresas a menos).

Assessoria de Comunicação Social do MDIC